Economia
03/06/2013 - 09:12
O governo e o Ministério da Fazenda devem apresentar na próxima semana uma saída para garantir a desoneração da folha de pagamento de setores da economia.
Estes setores seriam beneficiados na medida provisória 601 que vai perder a validade na próxima segunda-feira, por não ter sido votada pelo Senado.
O Planalto e a Fazenda avaliam se o benefício será inserido em outra medida provisória em tramitação no Congresso, por meio de uma emenda, ou se será editado um decreto garantindo as desonerações.
A MP 601 foi aprovada na última terça pela Câmara dos Deputados, mas não será analisada pelos senadores, o que fará com que perca seus efeitos na segunda.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recusou-se a colocar a matéria em discussão porque ela chegou à Casa com menos de sete dias antes do prazo final para a votação.
Editada em dezembro pelo Executivo, a medida provisória, originalmente, estabelecia a desoneração da folha de pagamento aos setores da construção civil, do comércio varejista e de serviços navais (manutenção e reparação de embarcações), além de um grupo de produtos. As novas regras são válidas até 31 de dezembro de 2014.
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