Brasil
12/08/2013 - 09:36
O relatório consolidado sobre as mais de 600 emendas apresentadas, até o final de 2012, ao projeto de reforma do Código Penal deverá ser apresentado nesta semana.
A entrega do documento foi anunciada na última quarta-feira pelo relator-geral da comissão temporária que analisa a proposta, senador Pedro Taques (PDT-MT), durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Em rápida prestação de contas, Taques ressaltou as diversas audiências públicas sobre o projeto realizadas pelo país ao longo de 2012. Esses debates estimularam o envio de sugestões ao projeto do novo Código Penal por mais de 300 associações civis, segundo o senador.
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