EM 90 ANOS, SÓ 5 PRESIDENTES TERMINARAM MANDATO NO BRASIL

O Senado começou a debater nesta quarta-feira se abrirá um julgamento político de Dilma que, se for aprovado, a obrigará a deixar o poder por 180 dias e, se a condenar, levará à cassação do mandato da primeira mulher a ocupar a presidência do país.

 

Eleita em 2010 e, quatro anos depois, vencedora nas urnas novamente, Dilma está entre os cinco governantes que terminaram pelo menos um mandato desde 1926 sem interrupções, previstas ou não na Constituição.

 

Além de Dilma - no período 2010-2014 -, completam o quinteto de "invictos" Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), com dois mandatos, e Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) e Juscelino Kubitschek (1956-1961).

 

Os outros 20 presidentes escolhidos nas urnas em quase um século foram depostos por golpes de Estado (João Goulart em 1964), renunciaram (Fernando Collor em 1992 e Jânio Quadros em 1961), se suicidaram (Getúlio Vargas em 1954), eram vice-presidentes que substituíram o líder da chapa ou morreram antes de assumir (Tancredo Neves em 1985).

 

A lista não inclui os cinco militares que assumiram a presidência durante a ditadura que governou o país entre 1964 e 1985.

 

Em 126 anos de República, instaurada após o golpe de Estado de 1889 que depôs e mandou para o exílio o imperador Pedro II, o Brasil teve 36 presidentes, dos quais só um terço (12) foi eleito democraticamente e completou seu mandato.

 

Em sua curta história, a democracia brasileira foi desfigurada por 12 estados de sítio (suspensão das garantias constitucionais), 17 atos institucionais (que permitem ao governante da vez violar a Constituição), seis dissoluções forçadas do Congresso e duas renúncias presidenciais.

 

No mesmo período, quatro líderes foram depostos, nove governos assumiram características autoritárias, três decisões parlamentares impediram posses presidenciais e várias rebeliões militares ameaçaram o poder civil.

 

Após a renúncia de Collor em 1992, os brasileiros tiveram a oportunidade de pronunciar-se em um referendo sobre o sistema de governo e o presidencialismo obteve uma ampla vitória (66%) sobre a monarquia e o parlamentarismo.

 

O processo contra Dilma por supostas irregularidades na apresentação das contas públicas é considerado pelos governistas como um novo golpe no Brasil e pelos opositores como uma demonstração da força das instituições brasileiras, assim como, dizem, foi o julgamento político contra Collor.

 

Dilma é a terceira governante, após Getúlio Vargas (1930-1954) e Collor, contra quem avança um processo de impeachment, um instrumento copiado da legislação britânica e presente nas constituições brasileiras desde 1891.

 

Enquanto Vargas conseguiu frear o processo de destituição no plenário da Câmara dos Deputados em 1954 graças ao respaldo popular e parlamentar com o qual contava, o julgamento de Collor, cuja popularidade estava no chão, chegou até o Senado, e o presidente renunciou um dia antes de ser cassado.

 

Apesar de não terem chegado a ser submetidos nem à primeira fase do processo, que é a avaliação da validade jurídica do caso, vários presidentes sofreram tentativas de impeachment, entre eles Floriano Peixoto (1891-1894), Campos Salles (1898-1902) e Hermes da Fonseca (1910-1914), e mais recentemente tanto FHC como Lula.

 

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